Segundo dados atualizados do
CNJ, o Brasil possui, atualmente, mais de 700 mil presos e 600 mil
mandados de prisão em aberto, ocupando a 3ª posição do mundo em número de pessoas
privadas de liberdade.
Desconsiderando os mandados de
prisão em aberto, se o governo federal resolvesse concentrar a população carcerária
do país em uma só uma unidade da federação, o estado do Amapá seria ideal por
conter 797.722 habitantes.
O Fórum de Segurança Pública
apontou um crescimento de 575,2%, entre 1990 aos dias atuais, e estimou que em
2030 teremos uma população carcerária de 1,9 milhões de presos, superando o estado
de Rondônia que possui 1.805.788 habitantes.
Nesse raciocínio, o estado do
Amapá não seria mais suficiente para acomodar os presos do Brasil. Teríamos que
mudar esses presos para o estado de Sergipe que conta com 2. 288.116
habitantes. (lembrando que a cidade de São Luís possui 1.091.868 habitantes - IBGE
/2017)
Nesse contexto, os Estados Unidos
reduziram o número de pessoas presas em 8%; a China houve uma redução de 9%; e
Russia 24%. Enquanto esses países reduzem o número de pessoas presas, o Brasil
aumenta seu quantitativo em Progressão Geométrica.
De acordo com o Ministério da
Justiça a Lei antidrogas (11.343/06) - 348%(2014) - seria uma das maiores
responsáveis por esse aumento nas prisões do país.
O projeto Audiência de
Custódia, em 2015, que analisa, além da legalidade, a necessidade da
continuidade da prisão, juntamente com a decisão do STF, em 2016, de não
considerar mais crime hediondo, o tráfico privilegiado, têm contido a evolução
geométrica da população carcerária brasileira.
No entanto, outras medidas socioeducativas
clamam por sua participação na redução desses números não somente nas prisões,
mas de forma preventiva na sociedade extramuros, através de políticas públicas
locais a fim de fortalecer os laços familiares por meio do amor, da compreensão,
orientação, bem como na educação com ajuda mutua entre a escola e família para
o desenvolvimento cognitivo e sócio emocional dos filhos.
Contudo, se no âmbito familiar,
os pais fossem geradores de estímulos, (e não de violência/castigo) em sincronia
com escola na formação dos filhos, o número de evasões escolares não seriam diretamente
proporcional ao quantitativo das prisões.
Por Marcus Aurelio
Concordo com seu ponto de vista. Essa solução poderia ser eficaz, já que muitos criminosos possuem família desestruturadas.
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